Processo 12042/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/01/2016 09:24
Autuado em 08/01/2016 09:24
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3497/2016 da Primeira Câmara, de 05/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2016 Acórdão   3497/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/07/2016 Acórdão   3497/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/07/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/07/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
05/07/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/06/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade CAIXA DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CIANORTE
Gestor atual DIEGO FACIROLI FERREIRA
Gestor do ato CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNO (Falecido(a) em 2021)
Servidor MARIA JOSE DA SILVA MARQUES

Juntadas
DataDescrição
15/03/2016 09:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 203348/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/09/2016 1445 Despacho Processual Diverso nº 2700/2016
05/08/2016 1416 Acórdão nº 3497/2016
22/07/2016 1406 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 26/07/2016
01/03/2016 1308 Termo de Distribuição de Processo nº 2276/2016
29/02/2016 1307 Despacho Processual Diverso nº 1753/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/09/2016 09:07 DP  
15/09/2016 08:24 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 822/2016 -
15/09/2016 08:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2700/2016 -
13/09/2016 20:32 SMPjTC Parecer nº 12020/2016 - Pelo encerramento Ato de Inativação. Pelo encerramento.
02/09/2016 15:24 COFAP Parecer nº 9212/2016 -
01/09/2016 16:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2625/2016 -
31/08/2016 07:33 COFAP  
30/08/2016 17:22 GACAC  
28/07/2016 15:42 S1C Acórdão nº 3497/2016 -
28/07/2016 15:42 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1413/2016 -
22/07/2016 13:58 GACAC  
20/07/2016 11:30 S1C Certidão de Sessão nº 741/2016 -
12/07/2016 15:44 GACAC  
12/07/2016 15:22 S1C  
08/07/2016 10:10 GACAC  
07/07/2016 13:39 S1C  
29/06/2016 14:38 GACAC  
28/06/2016 16:48 S1C Certidão de Sessão nº 536/2016 -
16/06/2016 17:18 GACAC  
08/06/2016 11:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 2815/2016 -
08/06/2016 11:23 SMPjTC Parecer nº 6804/2016 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
15/03/2016 12:11 DICAP Parecer nº 5489/2016 -
01/03/2016 07:34 DP  
26/02/2016 16:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 641/2016 -
25/02/2016 11:49 DP Informação nº 4369/2016 -
08/01/2016 09:24 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1753/2016 -
08/01/2016 09:24 DICAP Instrução nº 4771/2016 -

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